Circulares

CIRCULAR Nº 03/2021 – LIMITAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS EM 20 SALÁRIOS MÍNIMOS – LIMINAR DEFERIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
Veja mais

Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2021.
Veja mais

CIRCULAR – STF RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DE INCIDÊNCIA DE ICMS NAS OPERAÇÕES COM SOFTWARE.
Veja mais

Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2020.
Veja mais

CIRC. Nº. 01/2019 – ESCLARECIMENTO SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2019 – URGENTE
Veja mais

Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2019.
Veja mais

Aviso Prévio Indenizado: empresas vinculadas aos sindicatos filiados à FESESP não devem recolher!
Veja mais

Circular Nº 04/2018 – ICMS SOFTWARE – CASSADA A MEDIDA LIMINAR
Veja mais

SENTENÇA – ICMS SOFTWARE
Veja mais

Circular Nº 03/2018 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – DECISÃO JUDICIAL EM VIGOR CONFIRMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Veja mais

Circular n.º 02/2018 – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR – SOFTWARE – LIMINAR DEFERIDA.
Veja mais

Ação Julgada Procedente sobre VALE TRANSPORTE.
Veja mais

Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2018.
Veja mais

SICON INFORMA: Fechado Reajuste das cidades de Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.
Veja mais

Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
Veja mais

Liberada a nova Tabela para a Contribuição Sindical Patronal 2017.
Veja mais

Linhas de Financiamento BNDES – PSI – “Programa de Sustentação do Investimento”.
Veja mais