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 . N O T Í C I A S .

 . CARGA TRIBUTÁRIA - PROPOSTA DA CNS E FESESP - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS.
Estudo encomendado pela FGV referente a Carga Tributária por setor de atividade da Economia Brasileira (Ano 2003). (leia a íntegra)

 Proposta da CNS e FESESP - Desoneração da Folha de Pagamentos (leia a íntegra)

 . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL .
G.R.C.S.U. 2010

Clique aqui para a emitir.

Informações sobre a Contribuição Sindical 2010.

 Veja aqui a relação dos sindicatos filiados à Fesesp e seus respectivos códigos sindicais

 . SIMPLES .
Certidão de Objeto e Pé - 21/08/2008

Em 16/11/2005, Juíza reestabelece a sentença de 2001 que garante o enquadramento no SIMPLES às empresas filiadas à FESESP (leia a íntegra)

Processo 1999.61.00.057140-1 : Sentenca Inicial (08/10/2001) (leia a íntegra)

Processo 1999.61.00.057140-1 : Petição Inicial (29/11/1999) (leia a íntegra)

Instruções para Enquadramento Regime SIMPLES.leia a íntegra

Por solicitação da FESESP a Receita Federal orienta as empresas como fazer o enquadramento no SIMPLES, baseado na Liminar.leia a íntegra

MP 275/05 - Altera limite de faturamento das empresas - Regime Tributário SIMPLES leia a íntegra

 . Afastamento da Retenção de 11% ao INSS - Empresas optantes pelo SIMPLES .
1) Decisão

2) Circular Informativa - Liminar Reestabelecida leia a íntegra

 3) Certidão de Objeto e Pé - 10/12/2009


 . Sesc / Senac .
REF: CIRCULAR N. 07 DE 25/09/06 - SESC/SENAC - AÇÃO DA FESESP
EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO E PRAZO PARA RECOLHIMNETO SEM MULTA mais informações ...

REF: CIRCULAR N. 06 DE 29/08/06 - SESC/SENAC - AÇÃO DA FESESP
PUBLICAÇÃO DO NOVO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 29/08/2006 mais informações ...

Certidão de Objeto e Pé - 13/03/2007

REF: CIRCULAR N. 05 DE 09.08.06 - SESC SENAC - AÇÃO DA FESESP
SUSPENSA A CONTRIBUIÇÃO DO SESC / SENAC
DECISÃO SUSPENDE A CONTRIBUIÇÃO SESC/SENAC mais informações ...

REF: CIRCULAR N. 04 DE 31.07.06 - SESC SENAC - AÇÃO DA FESESP - SITUAÇÃO ATUAL

PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DA AÇÃO SESC-SENAC

Certidão de Objeto e Pé - 05/06/2006

SESC-SENAC — Ação da FESESP
Julgamento Improcedente
Leia a Circular da FESESP (22/06/2006)
Leia a íntegra a Decisão Judicial


Pagamento de contribuição obrigatória ao Sesc é suspenso leia a íntegra

SESC-SENAC – Ação da FESESP
PUBLICADO O ACÓRDÃO, em 30/11/2005 no D.O.U., que julgou improcedente à ação referente mandado de segurança nº.1999.61.00000049-5, impetrado pela FESESP para o fim de garantir o direito líquido e certo das empresas filiadas aos Sindicatos a ela vinculados, de não recolher as contribuições destinadas ao SESC e ao SENAC.
Leia a íntegra do Acórdão



Certidão de Objeto e Pé - Suspensão da Liminar - 23/11/2005

"DECISÃO SUSPENDE PAGAMENTO DE SESC/SENAC" leia a íntegra

Sentença dá direito à empresa CNEC Engenharia S/A, a devolução das contribuições ao Sesc/Senac

Gazeta Mercantil publica reportagem sobres os processos do Sistema S. (in. 03/09/2001)

Sentença de primeira instância da Justiça Federal de isenção do recolhimento das contribuições destinadas ao custeio do SESC e do SENAC

Sentença livra empresas de Sesc e Senac

Sistema S em Questão
Inércia, acomodação e medo de mudanças que mexam com interesses políticos explicam sua manutenção

 . Liminar da FESESP garante pagamento de Dividendos aos sócios e acionistas de empresas, independentemente de débito fiscal com a União .
Certidão de Objeto e Pé - 04/06/2007


 . Livro 'VENCENDO EM SERVIÇOS' .
FESESP patrocina o Livro "VENCENDO em SERVIÇOS", traduzido para o português pela Editora Campus
(saiba mais)

 . COFINS
LIMINAR CASSADA: A liminar concedida pela 15ª Vara Federal, que livra as empresas de serviços da Nova COFINS, foi cassada leia o parecer jurídico

Empresas de informática não estão mais sujeitas à incidência não-cumulativa do PIS e COFINS - Lei 11.051/04. leia a íntegra

Certificado de Filiação - Toda empresa que queira beneficiar-se da Liminar deverá manter em seus arquivos: cópia da contribuição sindical e certificado de filiação ao sindicato ou a FESESP. Mais informações: secretaria@fesesp.org.br

Lei nº 10.833/03 - Parecer Depto Jurídico da FESESP leia a íntegra

Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003 e Instrução Normativa da Receita Federal leia a íntegra

Reflexos da mudança do PIS / COFINS, estudo elaborado por Trevisan Consultoria Estratégica leia a íntegra

 . Distribuição da Carga Tributária no Brasil.
CARGA TRIBUTÁRIA . Proposta da FESESP - Desoneração da Folha de Pagamento leia a íntegra

CARGA TRIBUTÁRIA . Primeiro estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas pela FESESP, Ano 2001, sobre a Carga Tributária por Setor de Atividade da Economia Brasileira cuja apresentação e divulgação foi efetivada pelo Prof. Fernando Garcia (FGV) na AMCHAM, em 01/09/03, com a presença do Deputado Júlio Semeghini, Deputado Walter Feldman, Deputado Augusto Nardes, o empresário Mário Bernardini (FIESP), Sérgio Haberfeld ( AMCHAM), Luigi Nese (FESESP) e coordenado pelo Prof. Dr. Marcos Cintra (Presidente do Conselho de Economia e Tributação da FESESP) teve ampla repercussão na imprensa. leia a íntegra

Prestadores de serviços: as vítimas de sempre, Artigo do Prof. Dr. Marcos Cintra, Folha de S.Paulo - 08/09/2003 leia a íntegra

. Artigo do Prof. Dr. Marcos Cintra, publicado no Jornal "O Estado de São Paulo" em 17/03/2003;

Aumento da Carga Tributária vai estimular a informalidade
Setor de serviços vai pagar 167% a mais da contribuição social ao governo com a aprovação da MP 107

"O País precisa de proposta mais atual" leia a íntegra
De acordo com Marcos Cintra, é hora de o governo pensar numa proposta tributária mais abrangente, geradora de menos conflitos, muito diferente desta que acaba de apresentar. Para a sociedade, as mudanças propostas serão imperceptíveis

 . MOVIMENTO SÃO PAULO CONTRA AUMENTO DE IMPOSTOS E NOVAS TAXAS .
. CIRCULAR IMPORTANTE: Está disponível para download matriz do abaixo assinado contra o aumento de impostos e novas taxas

. Lançamento Quiosque Conjunto Nacional, dia 11/03/03, no Cjto. Nacional, com o objetivo de divulgar o Movimento SP CONTRA o aumento de impostos e novas taxas

. A FESESP participa do Movimento São Paulo Contra o Aumento de Impostos e Novas Taxas;

. Acesse o site www.anjut.org.br e saiba como participar do Movimento!

 . PROJETO DE LEI PL 4302/98 .
Tramitando na Câmara dos Deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação - CCJR e na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, 19/03/2003.

Fesesp recebe Moção MOC 0086/2001, de iniciativa do Vereador, do município de São Paulo, Goulart e outros, em apoio às emendas apresentadas pela Fesesp ao projeto de lei Lei 4302/98. leia a íntegra

Aprovado o substitutivo do Senador Paulo Souto na CAE - Comissão de Assuntos Econômicos. leia a íntegra.

 . PROGRAMA DE CRÉDITO EMPRESARIAL .
. Protocolo assinado entre FESESP e NOSSA CAIXA institui Programa de Crédito Empresarial;
 . ISS .
Tabela de Alíquota Sobre Serviços da Prefeitura do Município de Santana do Parnaíba

Nova lei diminui a alíquota de ISS para o setor de serviços no município de São Paulo

 . SEFIP / FPAS .
Ofício do INSS à FESESP

Como preencher do SEFIP/FPAS - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência
(Destinado às empresas amparadas pela Liminar do não recolhimento do SESC/SENAC)

Ofício da FESESP ao INSS

Recolhimento FGTS/SEFIP versão 3.0


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